ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Projecto de Lei Constituicional: por antoniovalentao — última modificação 06/04/2015 20h27
Localizado em Institucional / … / Atividade Parlamentar e Processo Legislativo / Iniciativas legislativas
Projecto de Lei: por luismachado — última modificação 06/04/2015 20h27
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[Proposta de Lei da Quota de 40% das mulheres nos órgãos de Decisão]: por ${author} — última modificação 27/11/2017 19h45
Eu gostaria de saber a situação da Lei de Quota minímas de 40% para assegurar uma representação mais significativa das mulheres na tomada de decisão, principalmente na ANP e no Governo, da Declaração de Canchungo. Ela foi aprovada? Ela ainda está em análise? Ou foi recusada?
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Cotas eleitorais: por ${author} — última modificação 15/12/2017 13h22
Por favor, gostaria de uma informação a respeito de cotas eleitorais para o parlamento nacional. Há alguma lei/norma que trata do assunto? Há alguma lei/norma que disponibilize um percentual de vagas ou cadeiras para candidatas mulheres no Parlamento nacional? Caso haja, qual é o ano e número e como posso acessá-la? Preciso das informações para um artigo acadêmico. Obrigada!
Localizado em Ouvidoria
Plenário da Assembleia Nacional Popular retoma os trabalhostrabalhos: por Fernando Jorge Dias — última modificação 20/04/2015 23h33
Localizado em Institucional / Notícias
Reabertura da Sessão Plenária: por elsamiranda — última modificação 20/04/2015 23h34
Localizado em Institucional / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 01/04/2015 13h06
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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LEI DA OBSERVAÇÃO INTERNACIONAL ELEITORAL: por agostinhosilva — última modificação 06/04/2015 20h27
Localizado em Leis / Legislação
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 04/04/2020 15h37
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Definição e Competências: por Mario Ferreira — publicado 14/04/2020
Localizado em Institucional / Estrutura Política / Plenário

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