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Projecto de Lei Constituicional
por
antoniovalentao
—
última modificação
06/04/2015 20h27
Localizado em
Institucional
/
…
/
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
/
Iniciativas legislativas
Projecto de Lei
por
luismachado
—
última modificação
06/04/2015 20h27
Localizado em
Institucional
/
…
/
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
/
Iniciativas legislativas
[Proposta de Lei da Quota de 40% das mulheres nos órgãos de Decisão]
por ${author}
—
última modificação
27/11/2017 19h45
Eu gostaria de saber a situação da Lei de Quota minímas de 40% para assegurar uma representação mais significativa das mulheres na tomada de decisão, principalmente na ANP e no Governo, da Declaração de Canchungo. Ela foi aprovada? Ela ainda está em análise? Ou foi recusada?
Localizado em
Ouvidoria
Cotas eleitorais
por ${author}
—
última modificação
15/12/2017 13h22
Por favor, gostaria de uma informação a respeito de cotas eleitorais para o parlamento nacional. Há alguma lei/norma que trata do assunto? Há alguma lei/norma que disponibilize um percentual de vagas ou cadeiras para candidatas mulheres no Parlamento nacional? Caso haja, qual é o ano e número e como posso acessá-la? Preciso das informações para um artigo acadêmico. Obrigada!
Localizado em
Ouvidoria
Plenário da Assembleia Nacional Popular retoma os trabalhostrabalhos
por
Fernando Jorge Dias
—
última modificação
20/04/2015 23h33
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Reabertura da Sessão Plenária
por
elsamiranda
—
última modificação
20/04/2015 23h34
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
01/04/2015 13h06
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
LEI DA OBSERVAÇÃO INTERNACIONAL ELEITORAL
por
agostinhosilva
—
última modificação
06/04/2015 20h27
Localizado em
Leis
/
Legislação
Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
04/04/2020 15h37
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Definição e Competências
por
Mario Ferreira
—
publicado
14/04/2020
Localizado em
Institucional
/
Estrutura Política
/
Plenário
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