ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Lei quadro dos Partidos Políticos: por homemjoao — última modificação 06/04/2015 17h27
Localizado em Leis / Legislação
Lista dos tratados e Convenções: por antoniovalentao — última modificação 06/04/2015 17h27
Localizado em Leis / Tratados e Acordos Internacionais
PANP recebe proposta do Programa do Governo e Orçamento Geral do Estado: por Mario Gustavo — publicado 20/09/2024
O Primeiro-Ministro guineense, Geraldo João Martins, procedeu esta sexta-feira, 20 de outubro de 2023, à entrega formal da proposta do Programa do Governo e do Orçamento Geral do Estado relativo ao ano de 2023 à Assembleia Nacional Popular.
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Projecto de Lei: por luismachado — última modificação 06/04/2015 17h27
Localizado em Institucional / … / Atividade Parlamentar e Processo Legislativo / Iniciativas legislativas
Projecto de Lei Constituicional: por antoniovalentao — última modificação 06/04/2015 17h27
Localizado em Institucional / … / Atividade Parlamentar e Processo Legislativo / Iniciativas legislativas
Projeto de Pesquisa: por ${author} — última modificação 19/10/2015 11h37
Meu nome é Indiamara e residi em Quebo por mais de dois anos, e hoje estou sou aluna de Enfermagem e gostaria de realizar um trabalho onde eu morei; farei uma ação educativa abordando diabetes mellitus e hipertensão arterial com o foco em prevenção e promoção da saúde, antes e após a ação farei uma entrevista com os participantes, para compreender o que eles entendem sobre o tema. Minha universidade aqui do Brasil, exige que tenhamos um documento de autorização do país da República Guiné-Bissau para efetuar a ação, então gostaria de saber se existe algum documento ou lei que permita que eu realize o trabalho.
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Regimento da Assembleia Nacional Popular: por Mario Ferreira — publicado 12/03/2021
Localizado em Leis / Estatutos e Regimentos / Regimento Interno
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 03/06/2022 06h34
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RSS: por Interlegis — última modificação 14/04/2015 15h35
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