Divisão de Aprovisionamento e Património

Á Divisão de Aprovisionamento e Património compete:

a) Assegurar os procedimentos relativos ao aprovisionamento de bens e serviço para Assembleia Nacional Popular e organismos dependentes, nas suas vertentes compra, armazenamento e gestão de existentes;

b) Estudar métodos, formulas e procedimentos que garantam menor custo de aquisição e armazenamento, cálculo de partidas óptimas e análise de qualidade sem prejuízo das leis existentes para o efeito;

c) Satisfazer as requisições de material de uso corrente e de equipamento, bem como organizar os processos de concursos públicos ou limitado ou de ajuste directo, com vista às necessárias aquisições de material e equipamento;

d) Assegurar a gestão do património imobiliário e mobiliário da Assembleia Nacional Popular;

e) Propor a alienação de bens desnecessários ao uso da Assembleia Nacional Popular;

f) Manter actualizado o inventário geral de bens móveis e imóveis da Assembleia Nacional Popular organismos dependentes;

g) Desenvolver os projectos, procedimento e todas as tarefas inerentes á execução de obras da Assembleia Nacional Popular;

h) Dirigir e zelar pela qualidade e eficiência dos serviços de iluminação, ar condicionado, jardinagem, elevador, detecção de incêndios, portaria e serviço de vigilância;

i) Monitorar a execução dos diferentes contratos de prestação ou concurso de serviço na Assembleia Nacional Popular, de forma a garantir a sua racionalidade, eficiência económica e qualidade de serviço;

j) Estabelecer indicadores de consumo que permitam ao serviço controlar as necessidades de aquisição de bens de consumo corrente;

k) Gerir o parque automóvel, assegurar a sua manutenção e regulamentar a forma de estacionamento;

l) Assegurar a reserva de salas e preparação das salas destinadas ás reuniões nacionais ou internacionais e outras actividades da Assembleia Nacional Popular;

m) Garantir a execução dos trabalhos de reprodução e encadernação de documentos em suporte de papel;

n) Elaborar o mapa estatístico mensal dos trabalhos efectuados no âmbito de reprodução de documentos;

o) Zelar pela manutenção dos equipamentos.