Celebração de 20 anos de democracia
Cipriano Cassamá, Presidente da ANP
O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, considerou que 20 anos de democracia é um tempo adequado para se fazer um bom exercício de retrospectiva e também é tempo de olhar para a frente, para o futuro que juntos queremos construir, pelas vicissitudes que enfrentamos e pelas esperanças que nunca perdemos.
Na sua alocução, por ocasião da cerimónia de abertura do colóquio “20 anos de democracia: balanço e desafios”, o Presidente da ANP referiu que a Assembleia Nacional Popular, como centro de representação política do povo, está a passar a palavra à Sociedade. “quer ouvir o que a Sociedade guineense pensa e espera do seu regime democrático. Este colóquio é um bantabá de democracia; um espaço de dar e receber; boa ocasião para uma busca partilhada de soluções e um esforço para juntos abrirmos novos caminhos com vista a consolidar as nossas instituições e desenvolver a nossa democracia”.
De acordo com Cipriano Cassamá, o regime democrático criou no povo guineense expectativas legítimas, designadamente de consolidação institucional do Estado de Direito Democrático; de firme defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos; de afirmação da Guiné-Bissau no concerto das nações como país respeitado, credível e útil; de justiça e de igualdade de oportunidades; de mais e melhor educação; de mais e melhor saúde. Em suma, de progresso económico, cultural e social do povo guineense. Será que tais expectativas foram cumpridas nestes 20 anos de regime democrático? A resposta a esta interrogação, o Presidente da ANP deixou para ser dada pelos oradores, comentadores e todos os intervenientes de forma pluralista, livre e democrática.
Todavia, Cipriano Cassamá fez questão de tecer algumas considerações sobre o advento da democracia, há 20 anos. A este propósito, referiu que a democracia guineense não caiu do céu e não veio do nada. “Foi fruto do nosso pensamento e da nossa acção. Resultou de uma transição política de sucesso, ordeira e digna”.
Fazendo uma breve excursão pela história política guineense e, em particular, pelos primeiros momentos de instauração da nossa democracia liberal, o Presidente da ANP recordou a criação da Comissão Multipartidária de Transição que “representou uma experiência de inclusão política, de interacção construtiva do PAIGC com todos os partidos que se foram legalizando”, processo realizado sem nenhum sacrifício político-constitucional da ANP, sem sobressaltos e sem aventuras e que culminou, em 1994, com as primeiras eleições legislativas pluralistas que souberam preservar e renovar democraticamente o parlamento, não consentido assim rupturas ou descontinuidades.
Cipriano Cassamá recordou que a revogação do artigo 4º que conferia ao PAIGC o estatuto de força política dirigente da sociedade e do Estado, deu o pontapé de saída para o pluralismo político. “Fizemos nascer assim um novo regime político na nossa terra, por decisão do PAIGC e dos partidos que com ele colaboravam na Comissão Multipartidária de Transição”.
Em jeito de conclusão, o Presidente da ANP e em nome dos deputados da nação, rendeu uma justa homenagem a todos os partidos que, com o PAIGC, tomaram parte activa na fundação da democracia guineense.
