Lista dos tratados e Convenções

por antoniovalentao — última modificação 06/04/2015 17h27
  1. Tratado da UEMOA, adoptado em Dakar - 29/01/2003;
  2. Protocolo Adicional Nº  IV, que modifica e complementa o protocolo Adicional Nº II, relativo à poliíica Sectorial da UEMOA;
  3. Convenção relativa às informações e a certos Outros Actos Cometidos a Bordo de Aeronaves;
  4. Convenção sobre a Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas gozando de Protecção Internacional, incluindo os Agentes Diplomáticos;
  5. Convenção Internacional contra a Tomada de reféns;
  6. Convenção sobre a Protecção Física dos Materias Nucleares;
  7. Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da navegação marítima;
  8. Protocolo Adicional para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas localizadas na plataforma Continental;
  9. Protocolo de 1988 para a repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação civil Internacional, complementar à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil de 1971;
  10. Convenção Relativa à Marcação dos Explosivos para fins de detecção;
  11. Convenção Internacional para a Repressão de Atentados terrorista à Bomba;
  12. Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo;
  13. Convenção para a Repressão de Actos de Terrorismo Nuclear;
  14. Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição;
  15. Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Cartas de Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente (esta Convenção incorpora cinco Protocolos);
  16. Carta Africana dos Direitos e do Bem Estar das Crianças;
  17. Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher;
  18. Protocolo à Carta dos Direitos Humanos e dos Povos Relativos aos Direitos das Mulheres em África;
  19. Protocolo de Cooperação Técnica e de Intercâmbio no Domínio da Comunicação Social entre a República da Guiné-Bissau e a República de Angola;
  20. Tratado UMOA e respectivos anexos contendo os Estatutos do BCEAO e o Protocolo relativo aos privilégios e Imunidades do BCEAO;
  21. Convenção que regula a Comissão Bancária da UMOA;
  22. Lei relativa à regulação Bancária.