-
Embaixador dos EUA.jpg
-
por Mario Gustavo
—
última modificação
20/09/2024 10h36
Localizado em
Institucional
/
Galeria de Fotos
/
Presidente
-
Encontro de secretários-gerais de parlamentos
-
por Mario Gustavo
—
publicado
20/09/2024
O tema “Relações entre a Administração Parlamentar e os Deputados” dominou o encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de língua portuguesa e espanhola.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Fernando Dias da Costa
-
por Mario Gustavo
—
publicado
19/09/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
GUIA DE FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES
-
por Mario Gustavo
—
última modificação
19/09/2024 13h41
GUIA DE FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES CONTRIBUTO PARA O REFORÇO DA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO E DE FISCALIZAÇÃO POLÍTICA
A dinamização e o empoderamento das Comissões Especializadas apresentam-se
como vetores fundamentais para o desempenho eficaz das atribuições constitucionais do Parlamento.
O presente manual contribuirá significativamente para a consecução dos objetivos preconizados pelo Parlamento e permitirá a implementação de maior dinâmica no funcionamento das Comissões Especializadas da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau. A consciência dos passos a seguir e dos objetivos a perseguir em cada intervenção de uma Comissão Especializada Permanente é o elemento-chave
para escolha de medidas adequadas a adotar pelos Deputados, no exercício das suas funções, sobre cada matéria que lhes é colocada.
Essa ferramenta de auxílio indissociável à atividade parlamentar, nasce como produto da participação do Projeto INTER PARES, financiada pela União Europeia, e a excelente relação de cooperação existente e alimentada com a alma de irmandade do Parlamento de Portugal e da Guiné-Bissau.
Augura-se resultados profícuos como consequência do apoio, também, desse manual aos Deputados e funcionários da Assembleia Nacional Popular.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões
-
Guiné-Bissau e Cuba celebram 50 anos de relações diplomáticas
-
por Mario Gustavo
—
publicado
20/09/2024
“A Guiné-Bissau foi um dos primeiros países com que Cuba estabeleceu relações diplomáticas, por isso aproveitamos o ano do quinquagésimo aniversário da independência do país também para celebrar os 50 anos da nossa cooperação”, recordou o Vice-Presidente de Cuba, Salvador António Valdez Mesa, no final de uma audiência com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
PANP recebe Leonardo Simão
-
por Mario Gustavo
—
publicado
20/09/2024
O Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África Ocidental e Sahel reitera a disponibilidade da sua instituição em apoiar a Guiné-Bissau na política de consolidação da paz e em atrair investimento doméstico e externo, com vista ao seu desenvolvimento. Leonardo Simão deixou estas garantias após uma audiência com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, no dia 16 de novembro de 2023.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
PANP recebe proposta do Programa do Governo e Orçamento Geral do Estado
-
por Mario Gustavo
—
publicado
20/09/2024
O Primeiro-Ministro guineense, Geraldo João Martins, procedeu esta sexta-feira, 20 de outubro de 2023, à entrega formal da proposta do Programa do Governo e do Orçamento Geral do Estado relativo ao ano de 2023 à Assembleia Nacional Popular.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
ProGov.jpg
-
por Mario Gustavo
—
última modificação
20/09/2024 10h36
Localizado em
Institucional
/
Galeria de Fotos
/
Presidente
-
Vice-Pre Cuba.jpg
-
por Mario Gustavo
—
última modificação
20/09/2024 10h36
Localizado em
Institucional
/
Galeria de Fotos
/
Presidente
